<strong>Como lidar com o assédio moral no ambiente de trabalho?</strong>
O assédio moral é caracterizado pela exposição de um trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras repetitivas e prolongadas, durante o exercício de suas atividades profissionais. É um comportamento abusivo que tem como objetivo desestabilizar a vítima, prejudicando sua autoestima, saúde emocional e até mesmo sua confiança. O assédio moral pode ocorrer de diversas formas, como […]
<strong>Descumprimento de medida protetiva, quais as consequências?</strong>
Medida protetiva é uma ação judicial que busca garantir a proteção de uma pessoa em situação de violência doméstica ou familiar. Essa medida é tomada quando a pessoa se encontra em situação de risco iminente de agressão física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral por parte de seu agressor. As medidas protetivas podem incluir determinações de […]
<strong>Férias no regime CLT</strong>
As férias são um direito previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para os trabalhadores que estão sob regime de carteira assinada. De acordo com a CLT, todo trabalhador tem direito a um período anual de férias remuneradas, que pode ser dividido em até três períodos, desde que um deles tenha pelo menos 14 […]
<strong>Divorciei e tenho filhos menores de idade, o que fazer?</strong>
Feliz ou infelizmente, alguns casamentos podem chegar ao fim. Na prática, os casamentos terminam em conflito ou amigavelmente. Se você mantém um relacionamento respeitoso com seu ex-marido mesmo após o término do casamento, o divórcio consensual é certamente o melhor caminho a seguir, principalmente se há filhos envolvidos. Em caso de divórcio tendo filhos menores […]
<strong>Quais os direitos do servidor público?</strong>
<strong>Como evitar a execução de dívidas bancárias?</strong>
No Brasil, a execução de dívidas bancárias pode trazer consequências graves para a vida financeira das pessoas, incluindo a negativação do nome, a cobrança de juros e multas e até mesmo a apreensão de bens. Para evitar que isso aconteça, é importante adotar algumas medidas preventivas e tomar cuidado na hora de contratar empréstimos e […]
<strong>Posso perder um bem de família?</strong>
O que é o bem de família? O bem de família é um direito previsto na Constituição Federal e na Lei nº 8.009/1990 que protege certos imóveis de uma família contra execuções judiciais decorrentes de dívidas. De acordo com a legislação, o bem de família pode ser constituído por qualquer imóvel residencial, urbano ou rural, […]
<strong>Posso ser Demitida logo após a licença-maternidade? </strong>
A licença-maternidade é um direito constitucional das mães que necessitam de um afastamento durante a fase final da gravidez e/ou parto. Por exemplo, uma colaboradora pode pedir afastamento do trabalho por um período de tempo durante a gravidez, parto ou adoção. Esse afastamento é fundamental para que as mães proporcionem um desenvolvimento saudável da criança, […]
<strong>Fui intimado para ir à Delegacia, e agora?</strong>
A intimação policial para prestar esclarecimentos na delegacia acontece quando está em andamento uma investigação ou inquérito policial, e tem por objetivo entender o ocorrido por meio da apuração dos fatos. Quando receber uma intimação para prestar depoimento às autoridades policiais, têm de estar presente, a intimação é uma ordem e não pode ser ignorada. […]
<strong>O que é limbo previdenciário?</strong>
O limbo previdenciário é um período de tempo em que o INSS e o empregador não conseguem chegar a um acordo sobre a alta do empregado do ponto de vista médico. Os segurados ficarão assim sem renda do INSS e não poderão retornar ao trabalho para receber da empresa. O segurado fica então sem salário […]
