Empresa pode realizar revista em funcionários?
O ato de “revistar” um empregado pode ser entendido pela Justiça do Trabalho de diversas formas, dependendo do método e dos objetivos. O empregador tem autoridade diretiva e de supervisão no ambiente de trabalho e, como tal, pode proceder ao controle dos funcionários se houver uma razão legítima para fazê-lo. Se a propriedade de uma […]
<strong>O que é alienação parental?</strong>
A alienação parental é uma das questões mais delicadas a tratar no direito de família, dados os efeitos psicológicos e emocionais negativos que pode ter nas relações entre pais e filhos. A prática caracteriza-se como qualquer intervenção na formação psicológica de uma criança ou adolescente apoiada ou induzida por um dos pais, avós ou qualquer […]
<strong>Tudo que você precisa saber sobre férias</strong>
A cada 12 meses de trabalho, os colaboradores que trabalham CLT têm direito a um período de férias. É importante conhecer as regras de concessão das férias, os prazos e suas variáveis. Férias é a folga que o empregado recebe após um ano de atividade, ou seja, 12 meses. Durante esse intervalo, os trabalhadores podem […]
<strong>Direitos do estagiário</strong>
Para conhecer os direitos do estagiário é necessário compreender o funcionamento do estágio, que se define basicamente como uma atividade profissional associada ao ensino. Isso significa que visa possibilitar que indivíduos ainda estudantes se desenvolvam como profissionais, conheçam sua área de atuação na prática e adquiram experiência. Quando a instituição de ensino em que o […]
<strong>O que é preciso para uma separação amigável?</strong>
Feliz ou infelizmente, alguns casamentos podem chegar ao fim. Na prática, os casamentos terminam em conflito ou amigavelmente. Se você mantém um relacionamento respeitoso com seu ex-marido mesmo após o término do casamento, o divórcio consensual é certamente o melhor caminho a seguir. O que é o divórcio amigável ou consensual? Como o próprio nome […]
<strong> Quais são os direitos das gestantes e lactantes</strong>
Você sabia que 30% das mulheres deixam o trabalho para cuidar dos filhos e outras 20% já foram despedidas durante a gravidez? Esses números vêm de uma pesquisa recente com duas mil e trezentas pessoas. Algumas delas também reclamaram de comentários desagradáveis, desvalorização, redução de salário e exclusão de projetos devido à licença-maternidade durante o […]
<strong>Separação obrigatória de bens: tudo o que precisa de saber sobre este regime</strong>
“O que é meu é meu.” O que é seu é seu.” Em poucas palavras, podemos explicar do que se trata a divisão do regime de bens. Mas o que é a separação obrigatória de bens? É ou não é a mesma coisa? Muitos casais optam por não compartilhar a propriedade de seus bens com […]
<strong>Quando se deve fazer um Inventário?</strong>
Só os enlutados sabem o quão difícil pode ser o processo de luto. Essa é uma fase que deve ser respeitada e compreendida! Porém, por mais doloroso que seja, deve ser feito um procedimento chamado inventário. Então, toda vez que uma pessoa morre, independentemente de ter deixado bens ou não, é preciso fazer o inventário. […]
<strong>O que não devo assinar quando for demitido?</strong>
Muitas vezes, ao pedir demissão ou sair de um emprego, inúmeros papéis precisam ser assinados, e a falta de informação muitas vezes gera insegurança. Por isso, estabelecemos alguns cuidados que você deve seguir ao assinar um contrato de rescisão de contrato de trabalho. A ficha de rescisão do contrato de trabalho mostra de forma direta […]
<strong>Mais de 20 anos de contribuição: posso me aposentar?</strong>
A aposentadoria é um benefício previdenciário concedido pelo governo a trabalhadores que atingem certas condições, como idade mínima, tempo de contribuição, entre outros. É destinado a garantir uma renda para o trabalhador após sua aposentadoria e permite que ele deixe de trabalhar e desfrutar de sua aposentadoria. A aposentadoria tem sido um problema para muitos […]